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Deputado Lorenzoni apresenta projeto de liberdade econômica na CDL

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SETEMBRO, 2019

Notícias

Apresentação fez parte de uma série de encontros com entidades empresariais

O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (DEM) apresentou nessa segunda-feira (9), à diretoria da Câmara de Dirigentes e Lojistas de Porto Alegre, o projeto de sua autoria, que institui a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica no Rio Grande do Sul. A apresentação na CDL POA faz parte de uma série de encontros com entidades empresariais. Lorenzoni busca apoio desse segmento da sociedade para agilizar a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa. O texto aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto – inspirado na Medida Provisória da Liberdade Econômica, aprovada no Congresso Nacional – pretende adequar os órgãos estaduais aos parâmetros estabelecidos pela medida federal. A proposta prevê medidas diversas: no caso do licenciamento, por exemplo, o indivíduo terá sua solicitação aprovada imediatamente caso o órgão estadual não se pronuncie até o término do prazo pré-estipulado; startups ficam livres para testar novas tecnologias, sem a necessidade de enfrentar trâmites burocráticos nem de adquirir licenças especiais para experimentar produtos; em caso de dúvida a respeito da interpretação de leis e normas, será acolhida aquela que mais respeitar a autonomia do indivíduo; entre outras.

O presidente da CDL, Alcides Debus, manifestou apoio à proposta: “somos parceiros da iniciativa, pois apenas com o esforço conjunto conseguiremos um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento e à geração de emprego”.

“O Brasil é o país mais burocrático do mundo. De cada quatro empresas abertas, uma fecha antes de completar dois anos de existência no mercado. Precisamos enfrentar essa realidade”, comentou Lorenzoni.

Ele projetou: “a nossa expectativa é que o PL seja votado até o final do ano pela Assembleia, mas para isso acontecer o apoio de lideranças dos diversos segmentos é fundamental”.

Fonte: Jornal do Comércio – 10/09/2019