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NOTA DE POSICIONAMENTO CDL PORTO ALEGRE

06

SETEMBRO, 2019

Notícias

O Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre, Alcides Debus, afirma que é lamentável, apesar dos esforços do Governo Federal, ainda ser inviável a abertura do comércio em feriados para lojistas de pequeno e médio portes.

Não restam dúvidas de que toda sociedade e, inclusive a economia, ganhe muito quando o comércio está em pleno funcionamento. Contudo, atualmente, o empresário é muito penalizado para tanto.

Para uma loja estar aberta em um feriado, além dos custos normais estruturais de funcionamento, o empresário terá que arcar com os encargos relativos a pagamentos de seus funcionários (salário + VT), mais os extras estabelecidos pela atual Convenção Coletiva do Comércio de VA ou VR, no valor de R$ 30,09 por funcionário, para empresas até 100 funcionários,  ou R$ 38,14, para empresas com mais de 100 funcionários (mesmo para quem só trabalha das 14h às 20h),  além de R$ 42,77 de indenização por funcionário, e concessão de folga. 

Na prática, em decorrência do pequeno e o médio não suportarem tal volume de encargos, acabam por não abrir em feriados, contudo, com isto, todos também deixam de ganhar.

 

Alcides Debus
Presidente CDL Porto Alegre