Qual deve ser o aumento da dívida pública brasileira em 2020?

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MAIO, 2020

Notícias

A dívida pública bruta como proporção do PIB é um dos principais indicadores a respeito da saúde das finanças governamentais. Trata-se de um medidor do grau de solvência, ou seja, da capacidade de pagamento dos empréstimos contraídos no passado. Essa variável, por exemplo, é muito utilizada pelas agências internacionais de risco, que realizam, periodicamente, análises de crédito para distintos países.

Os vetores que influenciam na dinâmica do endividamento são: (i) taxa real de juros (já descontada a inflação); (ii) resultado primário do Setor Público (diferença entre a arrecadação de impostos e os dispêndios da União, Estados e Municípios, exceto os juros da dívida); (iii) e o total de bens e serviços (PIB).

Os impactos econômicos do novo coronavírus alteraram radicalmente as perspectivas para cada um desses três elementos desde o surgimento da pandemia. Além da fortíssima recessão, diversas políticas foram aprovadas pelo Congresso e pelo Executivo para amenizar a crise, envolvendo a ampliação de despesas e queda de receitas. Ademais, a Taxa SELIC e as previsões para os índices de preços também caíram.

Para estimar a expansão da dívida bruta em 2020, a Assessoria Econômica da CDL Porto Alegre fará uso dos seguintes parâmetros:

  • Taxa real de juros: Média da Taxa SELIC projetada para 2020 (2,78% ao ano) – expectativas do IPCA no mesmo período (1,57%) = 1,19% ao ano. Fonte: Relatório FOCUS do Banco Central, de 22/05/20;
  • Resultado primário do Setor Público: -9,6% do PIB. Fonte: Instituição Federal Independente / Senado Federal;
  • PIB: -5,9%. Fonte: Relatório FOCUS do Banco Central, de 22/05/20.

O resultado primário que mantém a dívida / PIB constante pode ser calculado como:

Resultado primário = [(rt – gt) / (1 + gt)] x B

Onde “rt” é a taxa real doméstica de juros, “gt” é a taxa de crescimento do produto, e “B” é a razão dívida / produto. É possível reescrever essa equação, isolando o termo “B”.

B = [(1 + gt) / (rt – gt)] x Resultado primário

Ao aplicar os valores à fórmula acima, chega-se a +14,8 pontos percentuais do PIB. É o maior incremento de toda a série histórica, iniciada em 2002, conforme com o gráfico abaixo. Segundo o Banco Central, de acordo com a metodologia adotada pelo FMI, o Brasil encerrou 2019 com o patamar de 88,7%. Ao final de 2020, mediante a confirmação do cenário, alcançaremos 103,5%. O número, portanto, é bem mais elevado do que a média dos emergentes em 2018 (último ano disponível): 53%.

As estatísticas mostram que a sustentabilidade da trajetória fiscal é fonte de preocupação. Caso parte dos programas para minorar os efeitos negativos da atual conjuntura se tornem permanentes, muito provavelmente não conseguiremos cumprir com a regra do teto dos gastos em 2021. Se essa âncora de responsabilidade for perdida, estaremos condenados a lidar com a cotação cambial significativamente mais alta, e com o encarecimento considerável do crédito.

*Conteúdo exclusivo – Oscar Frank, economista-chefe da CDL POA

 

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