• Facebook
  • Twitter
  • Sobre a CDL POA
  • Associadas e Entidades
  • Atendimento ao Consumidor
  • Capacitação
  • Contato
  • Cadastro Positivo
CDL POA
  • SOLUÇÕES
  • #VAMOSEMFRENTE
    • RECRIE O VAREJO
  • VAREJO x COVID-19
  • MATERIAIS
  • NOTÍCIAS
  • ASSOCIE-SE
Escolha uma Página

Decreto autoriza retomada do comércio em Porto Alegre com restrições, a partir desta terça-feira (11)

11

AGOSTO, 2020

Notícias

Publicado na noite desta segunda-feira (10), o decreto municipal nº 20.683/2020 permite com restrições a reabertura do comércio varejista e atacadista não essencial, localizado em ruas, centros comerciais e shoppings, em Porto Alegre, a partir desta terça-feira (11) até o próximo domingo (16).

O decreto determina o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, bem como as atividades da construção civil, mediante cumprimento das regras de higienização. Os estabelecimentos comerciais, inclusive em centros comerciais e shoppings centers, podem funcionar de quarta à sexta-feira, das 10h às 17h. As atividades com prestação de serviços, inclusive em centros comerciais e shoppings centers, ficam autorizados a operar de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A construção civil foi totalmente foi totalmente liberada, assim como a indústria.

Algumas atividades também receberam limite de ocupação para funcionar. Salões de beleza e barbearias devem respeitar o limite de 25% de utilização das salas de espera e distância de 4m entre clientes. Academias trabalharão de segunda a sexta, limitadas a um aluno a cada 16m². Serviços sociais, entidades de classe, ramo imobiliários, escritório de advocacia e contadores devem ter distanciamento de 2m, lotação máxima de 30% e atendimento individualizado. Aos restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares fica permitida abertura de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, para atendimento ao público – fora desses horários, permanece telentrega e pegue e leve. Estão liberadas academias de condomínios. Missas e cultos podem retomar com limite de até 30 pessoas, lotação não excedente a 50% e distanciamento de 2m.

Comércio e serviços em geral devem, além do distanciamento, ter lotação de 50% e fornecimento de máscara aos funcionários para o transporte coletivo, como já previsto, e devem exigir o uso do equipamento individual aos funcionários e clientes no estabelecimento e afixar cartazes sobre essa necessidade. Também, está permitido o transporte de passageiros em pé no transporte coletivo em número de 10 para ônibus comuns e 15 para articulados. Se não obedecidas as regras, haverá aplicação de multas e penalidades administrativas.

O decreto municipal nº 20.683/2020 é resultado de um extenso circuito de reuniões realizado durante a pandemia, entre os membros de entidades representativas dos setores econômicos de Porto Alegre e o prefeito Nelson Marchezan Junior. No entanto, as determinações não contemplam a principal solicitação das lideranças apresentada no último encontro virtual, realizado na sexta-feira (7), com a administração pública: a equiparação ao decreto estadual. “No mínimo, precisamos estar equiparados ao decreto do Estado. A normativa municipal possibilita a liberação de todas as atividades do comércio, mas restringe o funcionamento a três dias da semana, exclui os sábados e não contempla o atendimento por delivery e take away. Além disso, também temos um tempo de vigência do decreto muito encurtado e que restringe a previsibilidade dos negócios. Não é possível viabilizar uma operação comercial pensando em apenas uma semana”, explica o presidente da CDL POA, Irio Piva.

Um novo decreto estadual foi publicado na noite desta segunda-feira (10), permitindo ao comércio o atendimento presencial em até quatro dias por semana, sem especificidades – o que inclui os sábados. Também, autoriza a abertura durante 7h por dia, entre 9h e 17h, assim como libera de forma irrestrita os serviços de telentrega e pegue e leve ao setor varejista.

A pausa no funcionamento dos negócios é determinada pela administração municipal para que seja avaliada a ocupação dos leitos de UTI no município e os índices de contaminação. Anteriormente, as autoridades públicas haviam decidido que a avaliação dos números seria realizada em 15 dias, que corresponde ao clico evolutivo do vírus.

Uma nova reunião entre os representantes das entidades ocorrerá às 16h, desta terça-feira (11), para avaliação do cenário e a construção de uma nova proposta a ser enviada à Prefeitura Municipal.

 

 

___________________________________________________

A CDL Porto Alegre reafirma seu compromisso em acolher as necessidades dos varejistas, auxiliando-os a transpor os entraves da disseminação do coronavírus. A Entidade tem a convicção de que a unidade do setor fará grande diferença neste momento tão delicado e de apreensão para todos. Com a atenção e a disponibilidade de cada empresário, para fazer a sua parte, o setor sairá ainda mais forte desta crise.

 

CDL POA

Rua Senhor dos Passos, 235 - 1º andar
Centro Histórico
Porto Alegre/RS
CEP 90020-903

(51) 3017 8000






ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

CEACON Rua Senhor dos Passos, 229 - Centro - POA

Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 8h30h às 18h00

  • Facebook
  • Twitter
2016®por Aldeia
Política de Privacidade
Utilizamos ferramentas que nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “Aceitar” ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
ACEITO
Politica de Cookies

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Os cookies categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessary
Always Enabled

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.

Non-necessary

Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.

SAVE & ACCEPT