Apesar do pedido, o meio empresarial não descartou o pedido que fez a Sartori para excluir definitivamente até ano que vem o Imposto de Fronteira a micro e pequenos empresários
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Depois de pressionar o governador José Ivo Sartori (PMDB) sobre o real fim da cobrança do Imposto de Fronteira aos micro e pequenos empresários gaúchos, nesta quarta-feira foi a vez dos deputados estaduais receberem o movimento Chega de Mordida para tentar solucionar o impasse sobre a alíquota. Uma reunião extraordinária nessa manhã na Assembleia Legislativa marcou a intenção das entidades empresariais e do parlamento para dialogarem sobre os débitos relativos ao período de um ano da lei.
O discurso das entidades acabou sendo alterado após completar um ano em que o Piratini continuou cobrando o imposto dos empresários. Apesar da alíquota de 5% ainda ser exigida, embora a Assembleia tenha promulgado a lei de autoria do deputado progressista Frederico Antunes, as entidades querem que o governo pelo menos libere mais tempo para que os empresários possam quitar as dívidas com o Tesouro.
De acordo com o presidente da CDL Porto Alegre, Gustavo Schifino, os técnicos do governo apontam que a dívida das empresas chega a R$ 300 milhões. No entanto, as entidades apresentam, com base no cálculo das empresas com receitas de até R$ 3 milhões por ano, que o valor da dívida seria de apenas R$ 80 milhões.
“Existe uma diferença grande desse impacto. Mas nós só estamos falando (da dívida) do micro e pequeno empresário, então o pacto é menor. Temos convicção que fazendo isso (retirando o imposto), geramos mais receita, mais renda, mais emprego e mais desenvolvimento para o estado. Por isso é um ganho”, apresentou Schifino.
Poucos deputados integraram a reunião nesta manhã. Nenhum peemedebista participou do encontro, embora tivesse a promessa de que o presidente da Casa, deputado Edson Brum (PMDB), estaria presente. Ontem, em reunião almoço no Palácio Piratini, o governador Sartori recebeu, das entidades, um documento relativo ao diferencial de alíquotas de ICMS incidente sobre as operações praticadas pelos comerciantes que optaram pelo Simples Nacional desde janeiro do ano passado.
A bitributação ocorre até mesmo para comerciantes cadastrados no Simples e é aplicada sempre que um produto produzido fora do Rio Grande do Sul entra em território gaúcho para ser revendido. Empresários ainda exigem que, até ano que vem, o Imposto de Fronteira seja realmente excluído para os pequenos empresários.
