por CDL POA | mar 5, 2021 | Destaque, Economia, Notícias, Varejo
Justiça reconhece direito de lojista de recolher PIS e COFINS, com dedução dos valores pagos a título de condomínio de shopping center 05 MARÇO, 2021 Notícias A Justiça Federal de São Paulo (1º Grau) recentemente julgou procedente Mandado de Segurança objetivando...
por CDL POA | fev 12, 2021 | Destaque, Economia, Notícias, Varejo
Portaria estabelece condições para negociação dos tributos federais não pagos em razão do coronavírus 12 FEVEREIRO, 2021 Notícias A Receita Federal editou a Portaria 1696/2021 publicada no Diário Oficial de 11/02/21, estabelecendo as condições para transação por...
por CDL POA | jun 5, 2020 | Destaque, Economia, Notícias, Varejo
Nova Decisão judicial reitera ISS para franchising 05 JUNHO, 2020 Notícias O STF, em recente julgamento (28/5), decidiu em caso com repercussão geral (tema 300) que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos contratos de...