por CDL POA | jun 30, 2020 | Destaque, Economia, Notícias, Varejo
STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS 30 JUNHO, 2020 Notícias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1237351, em que se discute se a instituição de...
por CDL POA | jul 9, 2019 | Destaque, Economia, Notícias, Varejo
Atualizações da Substituição Tributária – Regime Optativo de ICMS no RS 09 JULHO, 2019 Notícias O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) celebrou, em 05 de julho de 2019, o convênio ICMS n°67/2019 autorizando o Estado do Rio Grande do Sul a não exigir...
por CDL POA | jul 4, 2019 | Destaque, Economia, Notícias, Varejo
Atualizações da Substituição Tributária de ICMS 04 JULHO, 2019 Notícias O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, tomou algumas iniciativas a fim de esclarecer e ajustar a aplicação da Lei Estadual n° 15.056/2017, regulamentada pelo Decreto 54.308/2018 de...
por CDL POA | nov 7, 2018 | Destaque, Economia, Notícias, Varejo
Ação contra o Imposto de Fronteira DIFA é julgada no STF nesta quarta-feira 07 NOVEMBRO, 2018 Notícias Na tarde desta quarta-feira (07), estará em julgamento, no Supremo Tribunal Federal, o recurso com repercussão geral (alcançará todos os contribuintes) que trata da...
